Como comprar casa – Passo a Passo

Todos nós necessitamos de um lar para viver, e quer seja porque saiu agora da casa dos pais, ou porque decidiu mudar de habitação, na hora de comprar casa surgem sempre algumas dúvidas sobre quais os passos a seguir e os documentos necessários, de certo, que comprar casa requer que disponibilize algum do seu tempo, mas com este artigo a imobiliária da sua Lisboa pretende que poupe algum desse tempo e que fique a saber tudo o que é necessário para comprar casa.

O primeiro passo a tomar é procurar uma casa que preencha os seus requisitos, é encontrar a casa ideal para si. Após ter encontrado deve de imediato reservar o negócio para que a casa saia do mercado e desta forma não surjam outros potênciais interessados, no entanto, antes de efetuar essa reserva deve pedir ao proprietário que lhe envie toda a documentação da casa para ter a certeza que a casa não tem nenhum impedimento de ser escriturada. Deverá pedir os seguintes documentos:

  • Caderneta predial;
  • Certidão predial (para poder comprovar que não existe penhoras ou outros ónus);
  • Certificado energético;
  • Planta;
  • Licença de utilização (mesmo que o ano de construção do imóvel seja anterior a 1951), esta declaração é pedida na Câmara Municipal a que respeita o edifício;
  • Ficha técnica da habitação (caso exista, pois só prédios que tenham sido edificados ou submetidos a obras de resconstrução ou ampliação após 30 de março de 2004 é que possuem esta ficha técnica, por ter entrado em vigor o Decreto-Lei nº.68/2004, de 25 de março).

Depois de perceber que não existe nada que o impeça de realizar a escritura da casa deve então fazer a reserva que referimos anteriormente, para efetuar essa reserva terá de sinalizar o negócio com um contrato de promessa de compra e venda, onde deverá avançar com um mínimo de 10% de sinal.

Uma vez que vai realmente avançar com o negócio deve pedir de imediato ao proprietário que no dia da escritura lhe entregue uma declaração da administração de condomínio, para comprovar que a fração tem todos os pagamentos regularizados, este passo só se aplica obviamente, se o apartamento ou moradia que pretende comprar estiver integrado num condomínio.

A etapa que se segue é passar a casa para seu nome, a dita escritura, e no dia em que for realizada terá de pagar alguns impostos referentes ao valor da transação sendo eles:

  • Pagamento do IMT;
  • Pagamento do imposto de selo;
  • Pagamento dos honorários do notário e despesas de registo.

Contudo, se quiser ter uma noção de quanto vai pagar de impostos no dia da escritura existem simuladores que lhe mostram automaticamente o valor a pagar, o eulisboa.pt é um dos locais onde poderá tratar dessa simulação.

Segue-se o dia que mais ansiou durante todo o processo, o dia da escritura, onde o notário vai proceder à leitura da mesma, e de seguida ambas as partes a irão assinar, depois disso procede-se ao pagamento dos impostos referidos anteriormente, e o comprador entrega-lhe as chaves da sua nova casa.

O último passo é entrar na sua nova casa e ser feliz, nessa altura perceberá que todo o processo valeu a pena.

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